Título: Direito Econômico e Social
Autor: VARIOS
Sinopse: A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos por estudiosos, dos meios acadêmicos, do setor público e da iniciativa privada que aceitaram o convite do Cedes - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social para escrever a respeito de temas jurídicos e econômicos cujas soluções possam contribuir para o desenvolvimento social. Alguns aspectos do direito concorrencial e do consumidor, destacados neste livro, foram abordados de forma interdisciplinar, sob a perspectiva nacional e de outros países, dentre eles: o cade e o poder judiciário, o direito da concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, a aquisição de participação minoritária em concorrentes e interlocking directorates, o devido processo legal e direito administrativo sancionador, a utilização dos precedentes da União Europeia no direito concorrencial brasileiro, a disciplina jurídica da oferta e a nova noção de oferta eletrônica, a publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor, o mercado ilegal e os prejuízos aos consumidores e a publicidade para o público infantil. Foram igualmente contemplados tópicos relacionados ao direito tributário e ao direito do trabalho, destacando-se: as novidades na jurisprudência do TST, breve panorama do direito do trabalho brasileiro sob uma perspectiva econômica, a redução da jornada de trabalho e impacto na economia, as reais possibilidades de redução dos encargos sobre a folha de pagamento e a progressividade da tributação sobre o consumo no Brasil.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Econômico e Social”, de VARIOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 526 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 526
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520343651
ISBN13: 9788520343654
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
