Título: Direito Eleitoral. Aspectos Processuais, Ações e Recursos
Autor: Antônio Veloso Peleja Júnior
Sinopse: Edição Revista e Atualizada com Comentários às Seguintes Normas:• Novo Código de Processo Civil• Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487 e 13.488/2017• Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral• Emenda Constitucional 97/2017A presente obra tem por escopo analisar as ações, os recursos e alguns temas polêmicos na seara eleitoral. Além do Código Eleitoral, as ações eleitorais e respectivos procedimentos estão delineados na Lei Complementar 64/1990 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), fazendo-se necessária a análise dessas normas.São objeto de abordagem:- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC;- Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE;- Ação de Captação e/ou Gastos Ilícitos de Recursos;- Ação de Captação Ilícita de Sufrágio;- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME;- Recurso Contra Expedição de Diploma;- Ação por Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais;- Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita;- Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária;- Ação Rescisória Eleitoral;- Representação por Doação de Campanha Eleitoral acima do Limite Legal.Quanto aos recursos, expõe-se a teoria geral dos recursos, a teoria específica dos recursos no Direito Eleitoral e os recursos eleitorais em espécie: Recurso Inominado, Recurso Extraordinário, Recurso Especial Eleitoral, Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento – com feição totalmente distinta de seu irmão na seara do processo civil –, Embargos de Declaração e Recursos Parciais.Temas como a Fidelidade Partidária, Ativismo Judicial e a “Lei da Ficha Limpa” também são abordados neste trabalho, que mantém-se em sintonia com as modificações legislativas encetadas para dar uma feição consentânea com as necessidades do Direito Eleitoral.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Eleitoral. Aspectos Processuais, Ações e Recursos”, de Antônio Veloso Peleja Júnior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 576 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 576
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536281634
ISBN13: 9788536281636
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,785
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 4,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
