Título: Manual Do Processo Civil - Fase Postulatoria
Autor: Antônio Veloso Peleja Júnior
Sinopse: Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justiça andam de mãos dadas porque é o primeiro quem dá o ritmo da velocidade processual. Neste sentido, a simplificação e a deformalização vão desburocratizando de forma eficaz, é o que se almeja, as normas processuais.Os conceitos e teorias elementares acerca da ação e do processo são analisados para que se tenha uma pré-compreensão do tema-mãe a se desenrolar.Os princípios processuais também são objeto de estudo porque, para bem manejar o processo, a arma fundamental é o conhecimento e a aplicação dos princípios, planificando a igualdade material que há de haver entre as partes.Fase postulatória é a que se inicia com a propositura da ação e finda-se com a resposta do réu, oportunizando-se, se for o caso, a impugnação da contestação pelo autor.Dentre as modalidades de resposta elencam-se a contestação, exceções (de impedimento, de suspeição, de incompetência) e reconvenção. Neste ínterim, a impugnação ao valor da causa pode ser manejada pela parte ré apesar de, tecnicamente, não ter sido enquadrada pelo CPC como modalidade de resposta (art. 297, CPC). A ação declaratória incidental insere-se neste contexto, salientando-se que pode ser manejada por ambas as partes. Por fim, analisa-se o procedimento comum sumário, distinto do ordinário, com o desiderato de complementar o primeiro ciclo de análise da codificação processual civil.O processo civil está em constante reforma desde a instituição, entre nós, da antecipação dos efeitos da tutela (1994). Busca-se celeridade e desburocratização para a entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável. A obra mantém-se atualizada com as reformas e em consonância com os princípios processuais insertos na Constituição Federal.Por fim, o objetivo é a análise de forma direta, mas demonstrando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais oriundas da atuação prática do direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual Do Processo Civil – Fase Postulatoria”, de Antônio Veloso Peleja Júnior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2012 e com 432 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 432
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536235705
ISBN13: 9788536235707
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,584
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
