Título: Direito intertemporal e o novo código civil
Autor: Antonio Jeová Santos
Sinopse: A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência. É assim porque a incidência da lei é imediata e inexorável. A partir desse conceito, o autor buscou, na doutrina nacional e estrangeira e nos julgados dos tribunais, bases sólidas para a afirmação da inconstitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil de 2002.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito intertemporal e o novo código civil”, de Antonio Jeová Santos, publicado pela editora Revista dos tribunais, em 2003 e com 127 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos tribunais
Páginas: 127
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520324398
ISBN13: 9788520324394
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
