Título: Direito Intertemporal e o novo Codigo Civil
Autor: ANTONIO JEOVA SANTOS
Sinopse: A regra geral do direito intertemporal é que o fato se rege pela lei em vigor na data de sua ocorrência, porque a incidência da lei é imediata e inexorável.A aplicação do Código Civil de 2002, porém, trouxe muitas questões, a começar pela sua entrada em vigor e passando por temas como multa moratória, regime de bens, usucapião, prescrição, decadência e, principalmente, os efeitos dos contratos (art. 2.035), em relação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada.Com base na melhor doutrina nacional e estrangeira e em julgados paradigmáticos e recentes dos tribunais, a obra discute idéias preconcebidas e concluídas mas cuja aplicação, atualmente, se mostra insatisfatória, e procura dar solução própria aos importantes problemas que vêm surgindo da aplicação do Código Civil em confronto com a Constituição Federal.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Intertemporal e o novo Codigo Civil”, de ANTONIO JEOVA SANTOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2004 e com 192 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 192
Ano: 2004
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520325920
ISBN13: 9788520325926
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
