Título: Direito, O Ano 137.º, 2005
Autor: DIRECTOR: INOCENCIO GALVAO TELLES
Sinopse: ÃNDICE PORTUGAL E O TRATADO 'QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÃ?Ã?O PARA A EUROPA' ARTIGOS DOUTRINAIS ANA MARIA GUERRA MARTINS O sistema institucional da União na Constituição Europeia â?? Na óptica da democracia, da eficácia, da transparência, da coerência e da simplificação ANTÃ?NIO HORTA FERNANDES A PESD numa lógica federalista CARLOS E. PACHECO AMARAL Constituição Europeia e Europa das regiões FAUSTO DE QUADROS Constituição europeia e Constituições nacionais â?? SubsÃdios para a metodologia do debate em torno do Tratado Constitucional Europeu FERNANDO LOUREIRO BASTOS Perante uma 'Constituição' será que ainda é possÃvel continuar a falar em 'tratado'? Algumas considerações jusinternacionalistas sobre o Tratado que estabelece uma Consti¬tuição para a Europa JORGE ALVES COSTA Constituição Europeia e cooperação judiciária penal: leitura breve JOSÃ? MANUEL VILALONGA A Carta dos Direitos Fundamentais e Direito Penal MANUEL PORTO A participação dos paÃses na União Europeia MARGARIDA SALEMA D'OLIVEIRA MARTINS O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa - contributo para uma ava¬liação positiva MARIA JOSÃ? RANGEL DE MESQUITA Forças e fraquezas do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: cinco breves tópicos de reflexão MARIA LUÃSA DUARTE A Constituição Europeia e os direitos de soberania dos Estados-membros â?? elementos de um aparente paradoxo MARTA REBELO Por um constitucionalismo europeu inclusivo â?? o défice de legitimidade e o modelo do Tratado Constitucional MIGUEL GALVÃ?O TELES Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa MIGUEL PRATA ROQUE A derrocada do sistema de três pilares â?? Breve apontamento sobre a permanência do mé¬todo intergovernamental na Constituição Europeia NUNO GAIOSO RIBEIRO 'Constituição Europeia' e Constituições nacionais: compatibilidade ou conflito â?? O caso italiano e a jurisprudência da Corte Costituzionale NUNO PIÃ?ARRA O espaço de liberdade, segurança e justiça no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: unificação e aprofundamento PAULO DE PITTA E CUNHA O Projecto de uma Constituição para a Europa JURISPRUDÃ?NCIA JORGE MIRANDA O difÃcil referendo sobre a 'Constituição europeia' â?? Anotação ao Acórdão do Tri¬bunal Constitucional n.° 704/2004, de 17 de Dezembro
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito, O Ano 137.º, 2005”, de DIRECTOR: INOCENCIO GALVAO TELLES, publicado pela editora ALMEDINA, em 2005 e com 430 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 430
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 972402640X
ISBN13: 9789724026404
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,40
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
