Título: Legislação Autárquica e Administrativa
Autor: FERNANDO GONCALVES | MANUEL JOAO ALVES
Sinopse: A legislação administrativa em geral e a autárquica em particular foram por tradição matérias «estáveis», talvez fruto de um enorme atraso político-cultural em matéria administrativa que infelizmente ainda se mantém entre nós, ao contrário do que ocorre na generalidade da restante Europa ocidental, muito particularmente nos países nórdicos. A partir de 1998 e no que diz respeito a questões municipais, que naturalmente incluem a legislação relativa às freguesias, deu-se um «Boom» legislativo. Sem tomar posição sobre a sua consequência ou eficácia o facto é que foram inúmeros os diplomas publicados. De entre eles destacam-se: Lei das Autarquias Locais (LAL), Associações de Municípios e Fraguesias, Criação de Policias Municipais, Empreitadas de Obras Públicas, Regime Jurídico de Realização de Despesas Públicas e da Contratação Pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e Serviços, Código das Expropriações, e os Estatutos do Pessoal Dirigente da Função Pública e da Administração Local. Assim se procurou em um só volume reunir estes e tantos outros diplomas a que o leitor tem agora acesso. RECENSÃO A legislação administrativa em geral e a autárquica em particular foram por tradição matérias 'estáveis', talvez fruto de um enorme atraso político-cultural em matéria administrativa que infelizmente ainda se mantém entre nós, ao contrário do que ocorre na generalidade da restante Europa ocidental, muito particularmente nos países nórdicos. A partir de 1998 e no que diz respeito a questões municipais, que naturalmente incluem a legislação relativa às freguesias, deu-se um 'Boom' legislativo. Sem tomar posição sobre a sua consequência ou eficácia o facto é que foram inúmeros os diplomas publicados. De entre eles destacam-se: Lei das Autarquias Locais (LAL), Associações de Municípios e Freguesias, Criação de Policias Municipais, Empreitadas de Obras Públicas, Regime Jurídico de Realização de Despesas Públicas e da Contratação Pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e Serviços, Código das Expropriações, e os Estatutos do Pessoal Dirigente da Função Pública e da Administração Local. Assim se procurou em um só volume reunir estes e tantos outros diplomas a que o leitor tem agora acesso. in Diário de Leiria, 4 de Maio de 2001 O livro 'Legislação Autárquica e Administrativa' foca o aspecto das necessidades específicas dos eleitos e dos funcionários dos poderes locais. A obra está organizada por assuntos, abrangendo toda a legislação fundamental para o funcionamento das câmaras municipais e juntas de freguesia, promulgadas entre 21 de Novembro de 1967 e 17 de Março de 2000. in Jornal de Negócios, 3 de Maio de 2001
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Legislação Autárquica e Administrativa”, de FERNANDO GONCALVES | MANUEL JOAO ALVES, publicado pela editora ALMEDINA, em 2001 e com 788 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 788
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724015149
ISBN13: 9789724015149
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 4,40
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
