Título: Direito Penal Ambiental
Autor: PAULO JOSE DA / COSTA COSTA JR
Sinopse: A tutela do Meio Ambiente é item permanente na agenda de muitas nações desde a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que acaba de completar seu 20.º aniversário. Nesse meio tempo, a imputabilidade de pessoas jurídicas em face de ilícitos e crimes ambientais abriu novas perspectivas para a tutela ambiental. Daí surgiu entre nós a Lei 9.605/1998, conhecida simplesmente como Lei dos Crimes Ambientais, que impulsionou, nos meios jurídicos e administrativos, o estudo e a aplicação de novos preceitos. Este livro procura responder às novas necessidades de doutrina e interpretação legal, em conformidade com o contexto ecológico e socioeconômico do Brasil. Seus autores, juristas de renome, primaram pela exposição doutrinária, buscando deixa-la acessível tanto aos cultores do Direito quanto a um público mais amplo de estudiosos e gestores ambientais. A obra está atualizada em consonância com o Novo Código Florestal, com a Lei 12.727/2012 e com a moderna hermenêutica da responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Direito Penal Administrativo. O alvo é sempre este: preservar o Meio Ambiente, com o seu equilíbrio ecológico, e os recursos planetários, hoje seriamente ameaçados.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Penal Ambiental”, de PAULO JOSE DA / COSTA COSTA JR, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2013 e com 296 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 296
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520345905
ISBN13: 9788520345900
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
