Título: Direito Penal e Meio Ambiente
Autor: Silva da
Sinopse: O presente estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas, garantindo o tratamento legal adequado à repressão de condutas danosas ao meio ambiente. Segundo o autor, a pesquisa é um estudo comparativo, compreendendo os contextos internacional e nacionais dos países analisados, considerando suas leis criminais ambientais e tratados. São destacados os sistemas normativos penais britânico e brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa dos dados pesquisados e utilização de métodos de análise como revisão da literatura existente sobre o tema, pesquisa teórica e estudos comparativos de casos, os quais têm valor intrínseco e inestimável para os resultados apurados. Estudos anteriores relacionados e/ou vinculados à criminalização de comportamentos e condutas contrários à natureza foram revisados. Um conjunto de fontes a compartilhar um enfoque comparativo e uma análise cronológica e histórica da progressiva introdução de salvaguardas ambientais nos sistemas criminais de justiça foi reunido.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal e Meio Ambiente”, de Silva da, publicado pela editora Entrelinhas Editora, em 2013 e com 104 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Entrelinhas Editora
Páginas: 104
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8579920582
ISBN13: 9788579920585
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,163
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Entrelinhas Editora convidam o leitor a navegar por temas que mesclam história regional, natureza e cultura do Centro-Oeste brasileiro, especialmente Mato Grosso e Pantanal. O catálogo apresenta narrativas que transitam entre o real e o imaginário, com histórias ambientadas em paisagens como cerrado, rios e cidades do interior, onde personagens enfrentam conflitos humanos e ambientais. A linguagem varia entre o coloquial regional, como o linguajar cuiabano, e o tom poético, que explora a fragilidade da vida e a relação do homem com o meio ambiente. Há obras mais narrativas e outras que adotam um viés mais informativo e analítico, como estudos jurídicos e geográficos, compondo um conjunto que valoriza o diálogo entre memória, natureza e sociedade.
