Direito Penal: Parte Geral (Volume 1)

Título: Direito Penal: Parte Geral (Volume 1)

Autor: Paulo César Busato

Sinopse: O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito Penal. Como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos. Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito. Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras. Livro-texto para a disciplina de Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de esquisas em programas de pós-graduação. A nova forma de abordar o Direito Penal também a torna altamente recomendável para profissionais do Direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal: Parte Geral (Volume 1)”, de Paulo César Busato, publicado pela editora Atlas, em 2018 e com 1072 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 1072

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597016256

ISBN13: 9788597016253