Name: Direito Tributário
Author: Ricardo Alexandre
ISBN: 9788544251584

Título: Direito Tributário

Sinopse: JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm CONFORME: • LC 204/2023 – Altera a Lei Kandir para reconhecer a não incidência do ICMS na circulação de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade e disciplinar a transferência de créditos nas mesmas situações • LC 199/2023 – Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias CONTÉM: • Novos Tributos: CBS, IBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados • Novos princípios expressos na Constituição • Alterações em IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE - Combustíveis, COSIP e Simples Nacional • Novas imunidades • Novas regras de repartição de receitas • Regime Jurídico de Transição POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO”? Olá, amiga leitora, olá, amigo leitor, Chegamos à 18ª edição do nosso “Direito Tributário”. Com exatamente uma edição a cada ano, posso falar que ele se aproxima da maioridade num momento absolutamente especial. Finalmente foi aprovada a Reforma Tributária ou, mais apropriadamente, a reforma da complexa tributação do consumo no Brasil! O advento da Emenda Constitucional 132/2023, tão importante para, ao menos parcialmente, alinhar o País a algumas das mais modernas regras de tributação já testadas e aprovadas nos países mais desenvolvidos do planeta, trouxe, para mim, sensações e consequências múltiplas: para o cidadão, a fé e a esperança; para o tributarista, a desconfiança e o acompanhamento das propostas de regulamentação; para o autor, o árduo trabalho de atualizar a obra. Todo o conjunto de alterações decorrentes da EC 132/2023, somado à pretensão confessada desde a primeira edição de enfrentar a alucinante evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial do Direito Tributário brasileiro resultaram no maior aumento na quantidade de páginas da história da nossa obra, uma “engorda” absolutamente necessária para que ela continue a ser a referência nacional dentro dos seus claros objetivos. A cada edição, o objetivo de radical atualização legislativa e jurisprudencial é acompanhado de uma revisão com para-brisa e retrovisor. Pelo retrovisor, vejo o que passou durante o tempo transcorrido entre a edição anterior e a que está sendo lançada, fazendo uma revisão de questões, decisões judiciais e novidades legislativas e doutrinárias. Pelo para-brisa, tento olhar para o futuro e introduzir no texto as novidades que provavelmente serão cobradas no futuro. São muitas as novidades, mas tenho certeza que, no início do ano de 2025 – quando, querendo Deus, estarei lançando a 19ª edição desta obra –, a lista de atualizações já será completamente conhecida e entendida por você que adquiriu esta 18ª edição e certamente terá aproveitado a inovação da atualização perene da obra. Como sempre, agradeço a indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Tributário”, de Ricardo Alexandre, publicado pela editora Juspodivm, em 2024 e com 1056 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Juspodivm

Páginas: 1056

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8544251587

ISBN13: 9788544251584

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Ricardo Alexandre alterna entre a objetividade didática e a narrativa envolvente, criando uma experiência que pode ser tão técnica quanto acessível. Em alguns momentos, o ritmo é cadenciado e detalhista, especialmente nas obras que abordam temas complexos do Direito e concursos públicos, onde a clareza e a precisão são essenciais. Em outros, a prosa se torna mais fluida e saborosa, como nas histórias que exploram trajetórias musicais e culturais, oferecendo um olhar atento aos bastidores e às nuances pessoais dos personagens. Essa alternância entre o rigor analítico e a crônica cultural cria uma tensão produtiva, que mantém o leitor interessado tanto no conteúdo quanto no contexto. O foco emocional varia, ora centrado na compreensão e segurança do leitor, ora na reconstrução de trajetórias humanas marcadas por conflitos e superações. Os livros de Ricardo Alexandre convidam o leitor a navegar entre fatos, interpretações e histórias, sempre com uma escrita que privilegia a clareza e a conexão direta com o público.

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Sobre a editora

Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.

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