Título: Direito urbanístico
Autor: Victor Carvalho Pinto
Sinopse: Em busca de uma teoria geral do Direito Urbanístico, o autor, utilizando-se de sua experiência profissional, disseca seu caráter técnico, passando pelo Direito Comparado, para detalhar a natureza, o conteúdo e os princípios inerentes ao plano diretor. Nesta segunda edição, foram atualizadas as remissões ao direito positivo, que está sempre em constante evolução. Destaca-se, nesse sentido, o capítulo relativo à regularização fundiária de assentamentos urbanos da Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida. As normas nele contidas contribuem para incorporação, ao direito urbanístico, de uma política pública que, em muitos casos, atuava contrariamente à ordem urbanística.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito urbanístico”, de Victor Carvalho Pinto, publicado pela editora Editora Revista DOS Tribunais, em 2010 e com 317 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Revista DOS Tribunais
Páginas: 317
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788520336540
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Revista dos Tribunais oferecem uma leitura focada no aprofundamento jurídico, com obras que exploram detalhadamente temas constitucionais, civis, penais e administrativos. A experiência de leitura é marcada por análises minuciosas de dispositivos legais, acompanhadas de referências jurisprudenciais e propostas de sistematização para questões complexas do direito brasileiro. O tom é predominantemente técnico e didático, com textos que contemplam desde fundamentos históricos até as atualizações mais recentes da legislação e da jurisprudência. O catálogo privilegia obras que dialogam com a prática profissional e acadêmica, apresentando tanto estudos teóricos quanto orientações práticas para operadores do direito.
