Título: Direito Urbanistico: Plano Diretor e Direito de Propriedade
Autor: VICTOR CARVALHO PINTO
Sinopse: O lançamento dessa 3ª edição coincide com os dez anos do estatuto da cidade, principal lei da política urbana brasileira. Nesse período, praticamente todos os grandes e médios municípios elaboraram planos diretores, condição indispensável para a aplicação do estatuto. Os planos aprovados não são, no entanto, autênticos planos urbanísticos, mas leis vagas e deficientes, incapazes de orientar o crescimento das cidades. Diante desse quadro, a aprovação de leis federais relativas a políticas urbanas setoriais, como as de habitação popular e saneamento básico, entre outras, embora represente um avanço para os respectivos setores, favorece uma gestão urbana fragmentada, em que ações isoladas geram efeitos perversos para o conjunto da cidade. Nesse contexto, tornase indisp ensável para o fortalecimento do urbanismo brasileiro o desenvolvimento de uma teoria geral do direito urbanístico, bem como a sistematização de normas urbanísticas esparsas, principais objetivos da presente obra.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Urbanistico: Plano Diretor e Direito de Propriedade”, de VICTOR CARVALHO PINTO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 334 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 334
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520342132
ISBN13: 9788520342138
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
