Título: Direitos Fundamentais
Autor: Fonteles Sales
Sinopse: CONFORME: Posicionamento do STF no julgamento da ADO 26 e do MI 4733 - racismo e homofobia. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil - Questões de concursos públicos - Gráficos e esquemas POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS? A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há 10 anos. No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, dentre outros, são contemplados de maneira didática e atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira. A Teoria Geral dos Direito Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum nos livros mais densos a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica na área dos Direitos Humanos. No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ, a exemplo do entendimento sufragado na ADO 26 (racismo e homofobia). Além da jurisprudência brasileira, o livro também colaciona alguns cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos. De maneira contextualizada, cada assunto é explanado em conformidade com as questões de concursos que foram exigidas sobre o tema, coroando o método de aprendizado proposto pela Editora Juspodivm. O Direito Constitucional é o tronco da árvore jurídica. Exatamente por isso, a abordagem nesta obra é interdisciplinar, sendo possível assegurar que a sua leitura propiciará ganhos reais em outras disciplinas (Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo etc.). Afinal, um constitucionalista é sempre, em alguma medida, um clínico geral. Fechamento: 16.08.19
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos Fundamentais”, de Fonteles Sales, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 320
Ano: 2019
Edição: 3
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544229182
ISBN13: 9788544229187
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,315
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
