Remédios Constitucionais

Título: Remédios Constitucionais

Autor: Fonteles Sales

Sinopse: O leitor encontrará: - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ - Questões de concursos públicos - Gráficos, esquemas e fluxogramas Por que escolher o livro Remédios Constitucionais? Um dos desafios enfrentados por aqueles que se preparam para concursos públicos é o de saber discernir o que deve ser lido e o que deve ser apenas consultado. Por exemplo, um grande dicionário de português é algo digno de consulta, mas não merece ser lido na íntegra. No mundo do Direito, a lógica é a mesma. Há obras que devem ser fonte de consulta e há obras que merecem ser lidas por inteiro. Na difícil tarefa de equacionar objetividade e profundidade, os candidatos se debruçam em leituras que, não raro, atrapalham uma preparação adequada para a prova que se avizinha. Quando um edital é publicado, quem estuda tem pressa. Pensando nisto, a obra REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS foi elaborada para ser lida de capa a contracapa, digerida página por página, pois foi escrita especialmente como ferramenta para quem, assim como o autor, optou por enfrentar provas de concursos públicos. A linguagem é clara e os temas são abordados com didática. Sempre que possível, a matéria é estudada com o auxílio de gráficos transportados da lousa da sala de aula para as páginas do livro. Diferentemente de outras obras que estão disponíveis no mercado, o "habeas corpus" não foi esquecido. Outro ponto relevante é o de que o autor não se limitou a analisar os dispositivos constitucionais, pois também contemplou a legislação infraconstitucional correlata. Com isso, para além do Direito Constitucional, a obra passa a ter pontos de contato com o Direito Processual Civil e com o Direito Processual Penal. Temas como "habeas corpus" substitutivo, legitimação bifronte na ação popular, Teoria da Encampação, microssistema coletivo e controle de constitucionalidade nas ações coletivas foram enfrentados neste trabalho. Quem leu, recomenda: Escrever sobre remédios constitucionais não é uma tarefa fácil. De um lado, é necessário compreender bem as raízes históricas dos institutos, situados no campo do Direito Constitucional. De outro, é importante concebê-los como instrumentos processuais, a atrair uma análise particular que agrega os conceitos lógico-jurídicos da Teoria Geral do Processo e as normas do Direito Processual existentes. Some-se a isso o dever de assimilação da densa inovação promovida pelo Código de Processo Civil de 2015, em especial as suas normas fundamentais, com ampla aplicação nos mais variados campos do fenômeno processual. É preciso, portanto, ter uma alma híbrida de constitucionalista e processualista - arquiteto e engenheiro, por assim dizer. É essa a maestria que encontramos no trabalho de Samuel Fonteles. De forma bastante didática e objetiva - e, ao mesmo tempo, aprofundada -, o autor nos apresenta, inicialmente, um panorama teórico geral dos remédios constitucionais, guardando cada instituto nas gavetas respectivas. A explicação dos writs é também precedida do desenvolvimento das categorias de direitos coletivos em sentido amplo tipificadas em lei, o que se revela essencial para a moderna compreensão do tema da obra. Afinal, a atipicidade da tutela coletiva nos conduziu inexoravelmente ao reconhecimento de instrumentos como o habeas corpus coletivo, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo - os dois últimos expressamente previstos na legislação. Um dos mais antigos remédios constitucionais, a ação popular - que remonta à actio popularis romana -, é também vocacionado à tutela de direitos cujos titulares não são exatamente os indivíduos, mas grupos (coletividades). Segue o autor na abordagem das ações constitucionais, digeridas passo a passo, em tópicos que ostentam uma linguagem de agradável leitura, com clareza, objetividade e completude. Não apenas são sistematizados os dispositivos legais referentes a cada instituto, mas também a sua compreensão doutrinária, os precedentes judiciais e a forma de cobrança em concursos públicos. Fala-se, por exemplo, na "doutrina brasileira do habeas corpus" e também no julgamento do HC nº 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal, em benefício de "todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças". Nada passa despercebido - muito menos desapercebido, com o perdão do trocadilho. O resultado não poderia ser outro: uma obra completa, que se destina, a um só tempo, a estudiosos do tema - graduandos, pós-graduandos e aqueles que se dedicam à preparação para as provas de concursos públicos -, bem como aos variados profissionais jurídicos - professores, advogados, membros do Ministério Público, juízes etc. Aqui, certamente o leitor encontrará uma leitura agradável e indispensável, cujos caminhos foram muito bem conduzidos por quem entende do assunto. João Paulo Lordelo

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Remédios Constitucionais”, de Fonteles Sales, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas: 176

Ano: 2019

Edição: 4

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8544230342

ISBN13: 9788544230343