Título: Direitos Indígenas: Vetores Constitucionais
Autor: Helder Girão Barreto
Sinopse: A obra que vem a público é resultante de Dissertação de Mestrado apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), no ano de 2003. Nela o autor aborda, de forma objetiva, os vetores constitucionais — sobretudo a Jurisprudência — para análise dos Direitos Indígenas e, mais especificamente, a competência da Justiça Federal para processar e julgar “a disputa sobre direitos indígenas”, prevista no inciso XI, art. 109 da Constituição Federal de 1988. Em síntese, o presente livro reveste-se de caráter eminentemente prático, sem descuidar da abordagem teórica, podendo ser útil tanto a Professores, quanto a Magistrados, Membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e Privada, e a todos que, direta ou indiretamente, tenham interesse no assunto.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direitos Indígenas: Vetores Constitucionais”, de Helder Girão Barreto, publicado pela editora Juruá, em 2003 e com 152 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Juruá
Páginas: 152
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8536205156
ISBN13:
