Título: Direitos indígenas : vetores constitucionais.
Autor: Helder Girão Barreto
Sinopse: A obra que vem a público é resultante de Dissertação de Mestrado apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), no ano de 2003. Nela o autor aborda, de forma objetiva, os vetores constitucionais — sobretudo a Jurisprudência — para análise dos Direitos Indígenas e, mais especificamente, a competência da Justiça Federal para processar e julgar “a disputa sobre direitos indígenas”, prevista no inciso XI, art. 109 da Constituição Federal de 1988. Em síntese, o presente livro reveste-se de caráter eminentemente prático, sem descuidar da abordagem teórica, podendo ser útil tanto a Professores, quanto a Magistrados, Membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e Privada, e a todos que, direta ou indiretamente, tenham interesse no assunto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos indígenas : vetores constitucionais.”, de Helder Girão Barreto, publicado pela editora Juruá Editora, em 2003 e com 152 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 152
Ano: 2003
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536205156
ISBN13: 9788536205151
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,216
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
