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DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES E DESDOBRAMENTOS

Título: DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES E DESDOBRAMENTOS

Autor: Lucas Sena Silva

Sinopse: O Livro Direitos sociais: reflexões e desdobramentos, volume 2 propõe-se a fazer uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurídicas constitucional, trabalhista e penal, a obra tem por objetivo refletir sobre a importância dos direitos sociais como instrumentos de inserção do indivíduo na sociedade, funcionando como pressupostos para a consecução de uma vida digna em um contexto democrático.Em seu primeiro capítulo, serão apresentados artigos que tratam de direitos sociais em espécie e temas correlatos ao discurso democrático constitucional instituído pela Constituição de 88, como o acesso à justiça, a garantia dos direitos da criança e do adolescente e a garantia do direito à educação para a população indígena. Este capítulo também evidenciará discussões sobre a importância da prática extensionista universitária e dos direitos humanos em uma educação jurídica engajada na solução de demandas sociais.O segundo capítulo é composto por produções que dialogam diretamente com o direito fundamental ao trabalho digno, apresentando uma análise focada nas implicações da Reforma Trabalhista na garantia e otimização desse preceito constitucional, com maior destaque para as negociações coletivas, o trabalho análogo à condição de escravo e a necessidade de análise do suposto discurso modernizante propagandeado pela Lei 13.467/2017.O nosso terceiro e último capítulo é integrado por artigos que tangenciam os direitos sociais na esfera penal constitucional. Nele são trabalhadas temáticas como o encarceramento feminino, o trabalho digno no âmbito prisional, o encarceramento de travestis no Distrito Federal e a violência de gênero no período ditatorial brasileiro, apontando para a necessidade de construção de um Direito Penal que reconhece os indivíduos como sujeitos de direitos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES E DESDOBRAMENTOS”, de Lucas Sena Silva, publicado pela editora Appris Editora, em 2021 e com 431 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Appris Editora

Páginas: 431

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6525011981

ISBN13: 9786525011981

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,530
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 2,70

Sobre a editora

Os livros da editora Appris Editora apresentam um olhar atento a temas contemporâneos e questões sociais, educacionais e culturais, com textos que transitam entre análises teóricas e relatos práticos. A experiência de leitura frequentemente envolve reflexões críticas sobre educação, saúde, direitos humanos e práticas profissionais, com uma linguagem que varia entre o acessível e o acadêmico, sempre com densidade conceitual. O catálogo indica uma preocupação com a formação de sujeitos em contextos diversos, desde a infância até a vida adulta, e com temas que dialogam com políticas públicas, inovação e práticas interdisciplinares. Há obras que exploram desde o ensino formal e suas metodologias até debates sobre sexualidade, envelhecimento, cultura e memória, revelando um perfil editorial que privilegia o aprofundamento e a problematização social.

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