Efeitos da Falência na Execução Trabalhista

Título: Efeitos da Falência na Execução Trabalhista

Autor: MARCELO PAPALEO DE SOUZA

Sinopse: A Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT) nao oferece subsidios necessarios para a solucao de todas as controversias que surgem na execucao trabalhista. Em se tratando de massa falida, a satisfacao do credito trabalhista, remete o operador do Direito a analise das disposicoes contidas na lei trabalhista e nas pertinentes a falencia, do que resultam duvidas relacionadas a compatibilidade dos preceitos contidos numa e noutra.Materias de grande importancia teorica e pratica â?? tais como o foro de atracao do juizo falimentar sobre os juizos trabalhistas, o reconhecimento de correcao monetaria e juros dos creditos trabalhistas, a legitimidade do credor trabalhista e do sindicato obreiro para requerer a falencia, as obrigacoes dos responsaveis solidarios e subsidiarios da massa falida, a despersonalizacao da pessoa juridica, os efeitos da falencia sobre o deposito recursal, arrematacao e penhora, entre outras - sao decididas de forma divergente na jurisprudencia trabalhista e na ordinaria, ora prevalecendo as regras de um determinado ramo ora as de outro.A analise dos problemas enfrentados para a execucao dos creditos trabalhistas, em se tratando de massa falida, e o principal objetivo do presente estudo, sendo realizada a comparacao dos textos legais, doutrina e jurisprudencia dos ramos do Direito â?? Processo Civil, Comercial e do Trabalho â??, para alcancar conclu-soes que podem facilitar o entendimento dos institutos e ajudar a solucao de situacoes corriqueiras da pratica forense.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Efeitos da Falência na Execução Trabalhista”, de MARCELO PAPALEO DE SOUZA, publicado pela editora LTR, em 2004 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: LTR

Páginas: 176

Ano: 2004

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536105011

ISBN13: 9788536105017