Eleicoes 2002 – Legislacao Completa e Atualizada

Título: Eleicoes 2002 - Legislacao Completa e Atualizada

Autor: Marisa Schargel Maia

Sinopse: Lei 9.504/97 que regulamenta as eleições de 06 de outubro de 2002, atualizada e com comentários artigo por artigo. Coligações, Convenções, Registro das Candidaturas; Administração Financeira da Campanha, Pesquisas Eleitorais, Propaganda Eleitoral, Direito de Resposta, Votação e Apuração Eletrônicas, Segundo Turno. Anexos da Lei Eleitoral. Lei 9.096/95 Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Lei 9.840/98 Lei Contra a Corrupção Eleitoral. Lei 64/90 Lei Complementar das Inelegibilidades. Lei Comp lementar 86/96 Ação Rescisória. Lei 8.429/92 Atos de Improbidade Administrativa. Calendário para as Eleições de 2002. Súmulas e Instruções do TSE. Informações gerais sobre Partidos Políticos. Índice completo da legislação eleitoral.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Eleicoes 2002 – Legislacao Completa e Atualizada”, de Marisa Schargel Maia, publicado pela editora JURUA, em 2002 e com 350 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: JURUA

Páginas: 350

Ano: 2002

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536201924

ISBN13: 9788536201924