Título: Estado de Sítio no Brasil
Autor: Alexandre Baumgratz Da Costa
Sinopse: Democracia e Constituição fazem parte do conceito encampado pelo Direito Moderno, e sua evolução insurgiu em mecanismos necessários para serem utilizados em momentos de crises, os quais devem ser previamente definidos constitucionalmente. Quando utilizados, impõem restrições temporárias que buscam salvaguardar a ordem constitucional vigente com o objetivo de evitar o seu quebramento e a insurreição em um novo regime advindo da crise derivada. Assim, a presente obra trata precipuamente da história do Estado de Sítio no Brasil, trafegando longinquamente pela sua gênese na Ditadura Romana, passando de forma especial pelo sistema jurídico anglo-saxão (Common Law), pelo instituto da Martial Law (Lei Marcial) e pelo adotado pelo Sistema Jurídico Romano-Germânico, que é o Instituto do Estado de Sítio, com as suas derivações amainadas em Estado de Defesa, Intervenção Federal, Estado de Guerra e Estado de Emergência, que possuem a gene advinda de uma crise.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estado de Sítio no Brasil”, de Alexandre Baumgratz Da Costa, publicado pela editora Thoth, em 2024 e com 231 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Thoth
Páginas: 231
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6559599493
ISBN13: 9786559599493
Sobre a editora
Os livros da editora Thoth apresentam uma combinação incomum entre reflexões poéticas e análises técnicas, com forte presença de temas ligados ao direito, tecnologia e espiritualidade. A leitura pode variar do ritmo meditativo e introspectivo da poesia, que se organiza em ciclos temporais e luzes, até exposições detalhadas sobre o funcionamento do sistema judiciário digital e a legislação brasileira. O catálogo também traz textos que exploram o ocultismo e as conexões históricas entre mitologias, além de obras com tom didático e empírico, que discutem a modernização da justiça e o impacto da tecnologia no cotidiano jurídico. Essa diversidade sugere um público interessado tanto em leituras contemplativas quanto em estudos práticos e analíticos, com uma linguagem que pode ser ao mesmo tempo acessível e técnica.
