Name: Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Legislação Correlata
Author: EQUIPE RT
ISBN: 9788520324790

Título: Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Legislação Correlata

Sinopse: Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à Série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da forma mais abrangente possível.A obra tem como lei central o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Inclui, ainda, os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, composta de normas jurídicas, súmulas e normas administrativas, entre estas as mais relevantes e recentes resoluções do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Compreende, também, a Declaração Universal dos Direitos da Criança, as Regras de Beijing e as Diretrizes de Riad.Adoção, conselho tutelar, crimes e infrações administrativas, educação, família, políticas e programas sociais, saúde e trabalho são outros temas abordados nesta obra.Para facilitar a consulta, foram organizados índices sistemático e alfabético-remissivo do ECA e temático, cronológico e alfabético-remissivo da legislação correlata.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Legislação Correlata”, de EQUIPE RT, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2004 e com 512 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 512

Ano: 2004

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520324797

ISBN13: 9788520324790

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,400
Altura (cm): 18,00
Largura (cm): 12,00
Espessura (cm): 2,80

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Equipe RT oferece uma experiência marcada pela clareza e atualização constante, com foco em conteúdos técnicos e jurídicos que equilibram tradição e inovação. O ritmo é direto e funcional, pensado para facilitar consultas rápidas e aprofundadas, com destaque para projetos gráficos que valorizam a organização visual e a navegação eficiente. A tensão da leitura está na precisão dos detalhes legais, que exigem atenção e rigor, enquanto o leitor é guiado por índices, notas remissivas e sistemas de atualização que ampliam a usabilidade. Em meio a esse ambiente técnico, há também recursos digitais que enriquecem a experiência, como ferramentas de marca-texto e busca inteligente. O material de apresentação indica que os livros de Equipe RT são ideais para quem busca uma leitura prática e confiável dentro do universo jurídico.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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