Título: Estatuto da Criança e do Adolescente: e normas correlatas
Autor: Brasil
Sinopse: Central nesta obra é a Lei no 8.069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela assegura a toda criança e a todo adolescente os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, além das oportunidades e facilidades que lhes facultem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. No volume também figuram dois atos internacionais e os dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, bem como importantes normas correlatas, entre as quais estão as Leis nos 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto da Criança e do Adolescente: e normas correlatas”, de Brasil, publicado pela editora Senado Federal, em 2024 e com 184 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Senado Federal
Páginas: 184
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6556764485
ISBN13: 9786556764481
Sobre a editora
Os livros da editora Senado Federal oferecem uma leitura que combina rigor documental e aprofundamento histórico, com foco na política, direito e história do Brasil. A experiência de leitura frequentemente envolve textos densos, como discursos parlamentares organizados por temas constitucionais, análises jurídicas e relatos históricos que exploram desde o período imperial até a contemporaneidade. O tom é predominantemente formal e didático, com obras que dialogam tanto com especialistas quanto com leitores interessados em compreender a formação política e social do país. O catálogo apresenta obras que variam entre coleções temáticas e estudos detalhados, com abordagens que vão do relato histórico à exegese jurídica, contemplando também publicações voltadas para o público jovem, com linguagem mais acessível.
