Título: Estatuto da igualdade racial e normas correlatas
Autor: Senado Federal
Sinopse: Coletânea de legislação sobre a instituição do Estatuto da igualdade racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, a fim de garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto da igualdade racial e normas correlatas”, de Senado Federal, publicado pela editora Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, em 2024 e com 132 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
Páginas: 132
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6556765120
ISBN13: 9786556765129
