Título: Estudos de Direito Penal Tributário
Autor: HUGO DE BRITO MACHADO
Sinopse: Com sólido apoio nos conceitos da melhor doutrina, nacional e estrangeira, como se pode verificar da vasta bibliografia citada, o autor disponibiliza estudos doutrinários das mais importantes questões até agora suscitadas no âmbito do Direito Penal Tributário e do Direito Processual Penal em matéria de crimes contra a ordem tributária. O Prof. Hugo de Brito Machado costuma dizer que os tributaristas geralmente não se interessam por questões do Direito Penal e que os penalistas geralmente não se interessam pelo Direito Tributário, decorrendo daí certa dificuldade na abordagem desses temas, para a qual se fazem necessários conhecimentos dessas duas importantes áreas do Direito. Dificuldade que tem levado advogados a trabalhar em conjunto, um penalista e um tributarista, quando a causa diz respeito a crimes contra a ordem tributária, e que este livro certamente vai ajudar a superar, prestando-se como elemento de ligação entre essas duas importantes áreas do conhecimento jurídico. A crítica séria e construtiva à jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, também merece destaque nesta obra, posto que o autor sempre se reporta ao entendimento jurisprudencial, seja com o aplauso ou com a crítica, que enseja a reflexão. HUGO DE BRITO MACHADO é contabilista, advogado, mestre e especialista em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista. Reúne notórios conhecimentos do Direito Tributário, somados aos de Direito Penal e Direito Processual Penal, consolidados com sua experiência valiosa na judicatura federal, onde por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessas áreas da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5° Região. É professor de Direito Tributário nos cursos de especialização e de mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC). e-mail do autor: [email protected]
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Estudos de Direito Penal Tributário”, de HUGO DE BRITO MACHADO, publicado pela editora Atlas Br, em 2002 e com 266 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 266
Ano: 2002
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522432899
ISBN13: 9788522432899
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
