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Excecao de Pre-executividade em Materia Tributaria

Título: Excecao de Pre-executividade em Materia Tributaria

Autor: Glauber Moreno Talavera

Sinopse: Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-execut ividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo. Neste mesmo sentid o, para bem sedimentar o entendimento acerca do instituto e seu consequente derredor teórico e empírico, analisam sistematicamente também a viabilidade da utilização do nomen iuris "exceção" para esta espécie de defesa, considerando as nuances e pecu liaridades que a caracterizam no direito brasileiro.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Excecao de Pre-executividade em Materia Tributaria”, de Glauber Moreno Talavera, publicado pela editora PILLARES, em 2012 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: PILLARES

Páginas: 176

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8581830064

ISBN13: 9788581830063

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,230
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora Pillares costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos e científicos, com linguagem técnica e didática voltada para profissionais e estudantes dessas áreas. A experiência de leitura frequentemente envolve análises detalhadas de legislação, processos e conceitos complexos, com tom que varia entre o explicativo e o reflexivo. O catálogo sugere obras que abordam desde o direito penal e imobiliário até a interface entre biotecnologia e ética, revelando um interesse por temas atuais e multidisciplinares. Há também textos que propõem orientações práticas, como guias para processos ou trajetos específicos, o que indica um equilíbrio entre teoria e aplicação.

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