Name: EXECUçãO FISCAL SEMIJUDICIAL NO BRASIL
Author: Silveira da
ISBN: 9786555181784

Título: EXECUçãO FISCAL SEMIJUDICIAL NO BRASIL

Sinopse: Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo execuções fiscais, a maioria delas, tendo por objeto débitos de pequeno valor e de baixa recuperação. É certo que, na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a cobrança da dívida ativa tributária se dá de forma unicamente administrativa, ou ao menos mista (semijudicial), sendo o Poder Judiciário acionado apenas em hipóteses excepcionais. Nesse sentido, o modelo de execução fiscal no Brasil deve ser seriamente repensado, sendo plenamente viável a hipótese de cobrança semijudicial da dívida tributária, adaptada ao modelo legislativo brasileiro e atuando em conjunto com as técnicas fiscalizatórias que já vêm sendo aprimoradas pelas Fazendas Públicas.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “EXECUçãO FISCAL SEMIJUDICIAL NO BRASIL”, de Silveira da, publicado pela editora Editora Fórum, em 2021 e com 128 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 128

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555181788

ISBN13: 9786555181784

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,200
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Silveira da revela uma diversidade temática que vai do rigor técnico ao lirismo social, sempre com uma prosa que privilegia a clareza e o aprofundamento. Em alguns trabalhos, o ritmo é mais denso e analítico, voltado para o exame detalhado de conceitos jurídicos, empresariais e ambientais, enquanto em outros, a linguagem se torna mais leve, por vezes poética, com um tom íntimo e reflexivo. Essa variação cria um contraste interessante entre textos que desafiam o intelecto e aqueles que convidam à contemplação ou à crítica social. O leitor encontra uma construção cuidadosa, que alterna entre o concreto e o abstrato, com atenção especial à experiência humana, seja na dimensão pessoal, social ou institucional. Os livros de Silveira da trazem uma tensão que oscila entre o rigor científico e a sensibilidade, deixando no ar perguntas sobre ética, justiça e a condição humana.

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