Título: Filiação Socioafetiva
Autor: Denise de Paula Andrade
Sinopse: O livro que ora se apresenta cuida da filiação embasada pelo valor jurídico do afeto, inclusive, da dupla parentalidade/ pluriparentalidade ou multiparentalidade, bastante atual, em especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 22 de setembro de 2016, quando o Ministro Luiz Fux, na relatoria do RE 898.060 – SP, e que teve julgamento com repercussão geral, acabou por sedimentar no ordenamento jurídico brasileiro não só a socioafetividade, mas o direito à felicidade dos envolvidos neste tipo de relação de parentesco. Mencione-se, ademais, o Provimento n. 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da lavra do Ministro Corregedor João Otávio de Noronha. Por meio deste Provimento, estabeleceram-se as normas para o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade ou maternidade socioafetivas pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, em todo o território nacional. Todos esses aspectos foram tratados neste abrangente trabalho. O livro está dividido em três capítulos. No primeiro, a autora apre-senta o tema sob a perspectiva do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no art. 1°, III da Lei Maior, e das novas formas de família existentes no ordenamento pátrio. No segundo são desbravados os meandros da socioafetividade, tendo em vista a desbiologização das relações familiares. Aqui, Denise de Paula Andrade não só cuida do direito vigente, mas do direito projetado no Estatuto do Direito das Famílias. Culmina esta parte do seu estudo, revelando ao leitor a importância do parentesco socioafetivo, e seu papel na sociedade brasileira. Por fim, no terceiro capítulo da obra, deslindam-se os fundamentos da filiação socioafetiva, e suas implicações no campo da Dignidade Humana, retomando-se em parte as premissas assentadas previamente no primeiro capítulo. Acabamento: Brochura. Peso: 320g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Filiação Socioafetiva”, de Denise de Paula Andrade, publicado pela editora Liber Ars, em 2020 e com 216 páginas, integra a categoria Direito Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Liber Ars
Páginas: 216
Ano: 2020
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786586123678
Sobre a editora
Os livros da editora Liber Ars convidam o leitor a um mergulho profundo em temas que cruzam as fronteiras entre o Direito, a Filosofia e as Ciências Sociais. A experiência de leitura tende a ser densa, com obras que dialogam entre o acadêmico e o ensaístico, muitas vezes explorando questões complexas como justiça, comportamento social, memória histórica e transformações políticas. O tom costuma ser reflexivo e analítico, com textos que valorizam o rigor conceitual e a interdisciplinaridade, mas que também apresentam narrativas históricas marcadas por tensão e contexto social. O catálogo revela uma predileção por obras que articulam teoria e prática, contemplando desde estudos filosóficos até relatos ambientados em períodos históricos específicos, proporcionando uma visão multifacetada do pensamento contemporâneo e passado.
