Título: Garrett, Herculano e a Propriedade Literária
Autor: Luiz Francisco Rebello
Sinopse: O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores exclusivos do direito de publicarem ou autorizarem a reprodução de suas obras. A partir do Decreto de 8 de julho de 1851, proposto por Almeida Garrett e considerado o marco jurídico inicial do direito de autor em Portugal, ganhou notoriedade a contraposição de ideias entre Garrett, defensor da propriedade literária como o meio mais adequado para tutelar os interesses do autor e da sociedade, e Herculano, que concebia impossível obras literárias consubstanciarem-seem objeto de propriedade. Por fim, aborda como aspectos da contraposição teórica dos dois autores ainda hoje encontram eco nos debates acerca das normas reguladoras do direito de autor e dos direitos conexos frente à introdução de novas tecnologias de difusão e criação de conhecimento.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Garrett, Herculano e a Propriedade Literária”, de Luiz Francisco Rebello, publicado pela editora Publicações Dom Quixote, em 1999 e com 149 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Publicações Dom Quixote
Páginas: 149
Ano: 1999
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 9722016121
ISBN13: 9789722016124
Sobre a editora
Os livros da editora Publicações Dom Quixote costumam explorar histórias marcadas por tensões humanas profundas, muitas vezes ambientadas em contextos históricos ou sociais complexos. A experiência de leitura transita entre narrativas densas, como retratos de desilusão e esperança em tempos de guerra, e relatos que mesclam o íntimo com o coletivo, revelando personagens em busca de sentido. O catálogo apresenta obras que oscilam entre o tom mais reflexivo e o ritmo narrativo intenso, com frequentes incursões em temas como amor trágico, memória e identidade cultural. A linguagem varia do poético ao direto, sempre com uma atenção especial à construção de atmosferas que evocam emoções fortes e questionamentos existenciais.
