Hermeneutica Contratual

Título: Hermeneutica Contratual

Autor: Rodney Malveira da Silva

Sinopse: O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete, especificamente ao aplicador do Direito, maior poder de decisão.Neste livro, o autor faz uma análise detalhada desses instrumentos, demonstrando suas similitudes, convergências e divergências. O propósito, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, que além de vasto é bastante complexo, é trabalhar na operacionalização, que é um dos importantes pilares do CCB 2002. Traz para o texto, de forma didática, as possibilidades de utilização desses standards na colmatação das lacunas, sejam aquelas surgidas no texto legal ou aquelas que brotam dos contratos, tratando a interpretação e a integração da norma de forma única. Com isso, demonstra que na atualidade do Direito Contratual brasileiro não se pode interpretar o contrato sem sua referência ao sistema com o qual dialoga.Destacam-se na obra, quando se refere aos princípios de Direito, os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, pela importância dos temas na atualidade.Obra recomendada para professores de Direito Civil e a operadores do Direito, tais como advogados, juízes, promotores de justiça, que militem em áreas afetas ao Direito obrigacional. Leitura complementar para as disciplinas Hermenêutica, Obrigações e Contratos dos cursos de graduação em Direito. Recomendada também para estudantes de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu em Direito que tenham como linha de pesquisa o Direito Civil, especificamente o Direito das Obrigações, aqui incluídas prioritariamente as relações contratuais.?

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Hermeneutica Contratual”, de Rodney Malveira da Silva, publicado pela editora Atlas, em 2011 e com 328 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 328

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522463212

ISBN13: 9788522463213