Título: Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade - 2021
Autor: Daniela Corrêa Jacques Brauner
Sinopse: A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil, confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea. Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidade, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais. Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção jurídica de grupos vulneráveis. Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respeito da validade da manifestação de vontade. Acabamento: Brochura. Peso: 456g. Dimensões: 23 x 16 x 1.5.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade – 2021”, de Daniela Corrêa Jacques Brauner, publicado pela editora Revista dos Tribunais *, em 2021 e com 356 páginas, integra a categoria Direito Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Revista dos Tribunais *
Páginas: 356
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786559917921
