Título: Ilícito Penal Ambiental E Reparação Do Dano
Autor: GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Sinopse: Uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea é com o meio ambiente e o seu restabelecimento. Tal inquietação motivou a promulgação, em 1998, da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, marco divisório no Direito Ambiental e no Direito Penal brasileiros. Em defesa de uma melhor forma de assegurar a efetiva garantia jurisdicional do meio ambiente, o autor aborda todos os temas complexos derivados do casamento penal-reparatório, sem a pretensão de esgotar o assunto. São tratados pontos como a definição de meio ambiente, de Direito Ambiental e de dano ao meio ambiente, Termo de Ajustamento de Conduta, efeitos penais da reparação do dano ambiental e seu impacto na configuração do crime ambiental e reparação como efeito da condenação. Trata-se de uma obra que dispõe de um farto material para o estudo da matéria.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Ilícito Penal Ambiental E Reparação Do Dano”, de GILBERTO PASSOS DE FREITAS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 256
Ano: 2005
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852032648X
ISBN13: 9788520326480
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
