Título: Individualizacao da Pena
Autor: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Sinopse: O direito do acusado de obter uma punição justa e individualizada tem, antes de mais nada, assento constitucional, e o primeiro passo para tanto é a fixação da pena-base pelo magistrado. Essa questão, porém, é eivada de dificuldades, pelos contrastes entre as normas penais pertinentes e a insuficiência de julgados para amparar qualquer método de concretização.A presente obra examina inicialmente e em detalhe todos os aspectos dessa técnica (princípios de direito penal e da individualização da pena, conceito de crime, a pena e sua aplicação), além da legislação estrangeira pertinente e das três fases da aplicação da pena. Procurando, porém, evitar a pena-padrão e a individualização pró-forma, propõe um mecanismo inédito para o estabelecimento da pena-base: a atribuição de pesos aos elementos do art. 59 do CP, que permite a compensação razoável entre eles. O Autor adverte, por outro lado, que não se deve considerar tal procedimento como meramente aritmético, pois o juiz deve ter a sensibilidade de avaliar o grau de preponderância de cada elemento, sendo o mais importante a motivação, lastreada na prova dos autos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Individualizacao da Pena”, de GUILHERME DE SOUZA NUCCI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 398 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 398
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520334539
ISBN13: 9788520334539
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,20
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
