Título: Infrações Ambientais - 2021
Autor: Curt Trennepohl, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl
Sinopse: Esta obra aborda diversas e variadas formas de inter-pretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gera-ções, sem, no entanto, descurar de garantias constitucionais, como a certeza (segu-rança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concre-tização dos direitos fundamentais. Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores. Acabamento: Brochura. Peso: 648g. Dimensões: 21 x 14 x 3.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Infrações Ambientais – 2021”, de Curt Trennepohl, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, publicado pela editora Revista dos Tribunais *, em 2021 e com 548 páginas, integra a categoria Direito Ambiental. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Revista dos Tribunais *
Páginas: 548
Ano: 2021
Edição: 4ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786559916283
