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Jurisdição Constitucional

Título: Jurisdição Constitucional

Autor: Lenio Luiz Streck

Sinopse: A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Jurisdição Constitucional”, de Lenio Luiz Streck, publicado pela editora Editora Forense, em 2018 e com 584 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 584

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8530979389

ISBN13: 9788530979386

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,810
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 2,50

Sobre o autor

A leitura dos livros de Lênio Luiz Streck revela um mergulho rigoroso e crítico no universo jurídico, marcado por um tom firme e reflexivo. A prosa é densa, com ritmo que alterna entre a argumentação detalhada e o questionamento profundo, desafiando o leitor a reconsiderar conceitos consolidados. A tensão se constrói na oposição entre o senso comum jurídico e a busca por uma interpretação mais autêntica e democrática do direito. O foco intelectual privilegia a hermenêutica e a filosofia do direito, sem perder de vista a prática e as consequências sociais das decisões judiciais. Em meio a análises complexas, há um convite constante à reflexão sobre o papel do juiz, da doutrina e dos princípios constitucionais. Navegar pelos livros de Lênio Luiz Streck é confrontar a ideia de que o direito é estático, percebendo-o como campo aberto a debates e reconstruções.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.

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