Título: O que é isto - o precedente judicial e as súmulas vinculantes?
Autor: Lenio Luiz Streck
Sinopse: O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico- nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do advento da súmula vinculante trazida pela Emenda Constitucional n. 45. Além de evidenciar a ignorância do elemento historicista, que é fundamental para a compreensão e análise do precedente, a obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante. O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “O que é isto – o precedente judicial e as súmulas vinculantes?”, de Lenio Luiz Streck, publicado pela editora Livraria do Advogado, em 2013 e com 130 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Livraria do Advogado
Páginas: 130
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573488883
ISBN13: 9788573488883
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que dialogam com a prática profissional e o estudo acadêmico. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que equilibram rigor doutrinário e comentários detalhados, com atenção a aspectos constitucionais, processuais e institucionais do Direito. O catálogo privilegia obras que exploram desde fundamentos teóricos até análises críticas e atualizações legislativas, com linguagem que varia entre o formal e o acessível, dependendo do público-alvo, que inclui operadores do Direito, estudantes e pesquisadores. Há uma predominância de textos que abordam questões atuais e complexas, como direitos fundamentais, processo administrativo, direito penal e constitucional, com ritmo que pode variar do expositivo ao analítico.
