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Justiça Constitucional (2ª Edição)

Título: Justiça Constitucional (2ª Edição)

Autor: Correia Alves

Sinopse: Mantendo idêntica estrutura, objetivos e metodologia, a 2ª edição da Justiça Constitucional pretende dar conta de alguns desenvolvimentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entretanto ocorridos. O estudo do conjunto dos órgãos, processos e técnicas de fiscalização jurisdicional da observância das regras e princípios constitucionais pelos órgãos detentores do poder normativo público é acompanhado, sempre que possível, com a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional português, que expressa a insubstituível função interpretativo-concretizadora, densificadora e criadora do nosso órgão supremo da justiça constitucional, em diálogo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, em aplicação das normas dos Tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e, sobretudo, com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em concretização da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Justiça Constitucional (2ª Edição)”, de Correia Alves, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2019 e com 456 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 456

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724077411

ISBN13: 9789724077413

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,600
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 3,00

Sobre o autor

A leitura dos livros de Correia Alves conduz a um mergulho detalhado e rigoroso no campo do direito administrativo e urbanístico, com um ritmo que privilegia a clareza técnica e a precisão conceitual. O tom é predominantemente formal e analítico, com foco na exposição cuidadosa de normas, reformas legislativas e conceitos jurídicos complexos. A tensão da leitura está na articulação entre teoria e prática, especialmente na evolução das normas e contratos que moldam a administração pública e o ordenamento do território. O leitor é convidado a acompanhar o desenvolvimento de temas densos, que exigem atenção e reflexão, em textos que equilibram explicações detalhadas e atualizações legislativas. Em alguns momentos, a experiência se torna quase didática, com uma construção que privilegia a organização lógica e a consulta técnica, mais do que a narrativa fluida ou a construção de personagens.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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