Name: Manual De Direito Do Urbanismo - Volume 2
Author: Correia Alves
ISBN: 9789724041377

Título: Manual De Direito Do Urbanismo - Volume 2

Sinopse: O Volume I do nosso Manual de Direito do Urbanismo encerra, nas várias edições já dadas à estampa, para além de um conjunto de matérias de natureza introdutória, que servem de pórtico ao estudo dos princípios e institutos fundamentais do direito do urbanismo, a análise das principais fontes desta disciplina jurídica, isto é, das regras respeitantes à ocupação, uso e transformação do solo, com especial destaque para o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - a qual íntegra a Parte I daquela obra - e a caracterização, na Parte II da mesma, do direito e política de solos, que comportam a abordagem do regime urbanístico da propriedade do solo e da intervenção da Administração Pública nos solos. Coloca-se, agora, à disposição do público o Volume II daquele Manual, que abrange as restantes matérias que vêm integrando, desde há alguns anos, a disciplina de Direito do Urbanismo e que se encontram dispersas por vários escritos. Tais matérias são os sistemas e instrumentos de execução dos planos com eficácia plurisubjetiva (Parte III). Todavia, a extensão do texto recomenda que uma fração dessas matérias — precisamente a respeitante aos atos de controlo prévio das operações urbanísticas - seja remetida para o Volume III do Manual de Direito do Urbanismo.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual De Direito Do Urbanismo – Volume 2”, de Correia Alves, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 424 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 424

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724041379

ISBN13: 9789724041377

Encadernação: CAPA DURA
Peso (kg): 0,830
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,13

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Correia Alves conduz a um mergulho detalhado e rigoroso no campo do direito administrativo e urbanístico, com um ritmo que privilegia a clareza técnica e a precisão conceitual. O tom é predominantemente formal e analítico, com foco na exposição cuidadosa de normas, reformas legislativas e conceitos jurídicos complexos. A tensão da leitura está na articulação entre teoria e prática, especialmente na evolução das normas e contratos que moldam a administração pública e o ordenamento do território. O leitor é convidado a acompanhar o desenvolvimento de temas densos, que exigem atenção e reflexão, em textos que equilibram explicações detalhadas e atualizações legislativas. Em alguns momentos, a experiência se torna quase didática, com uma construção que privilegia a organização lógica e a consulta técnica, mais do que a narrativa fluida ou a construção de personagens.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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