Título: Leis Penais Especiais Comentadas
Autor: Roberto Delmanto
Sinopse: Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes. Além de rever cuidadosamente as 18 leis remanescentes da edição anterior, na atual, os Autores acrescentaram mais 8: Crimes contra a Segurança Nacional Lei n. 7.170, de 14 de dezembro de 1983; Crimes contra as Relações de Consumo Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990; Programa de computador Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998; Minas terrestres Lei n. 10.300, de 31 de outubro de 2001; Biossegurança (células troco-embrionárias e organismos geneticamente alterados) Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005; Armas químicas Lei n, 11.254, de 27 de dezembro de 2005; Organização Criminosa Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013; e Terrorismo Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016. O leitor encontra, a exemplo da edição anterior, os comentários a cada artigo da lei em referência sob o ponto de vista doutrinário, bem como criteriosa seleção jurisprudencial advinda de todas as Cortes do país. Os autores procuram dar uma visão abrangente e plural de cada lei, no contexto de um direito penal democrático, justo e humano.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Leis Penais Especiais Comentadas”, de Roberto Delmanto, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2018 e com 1232 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 1232
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8553172325
ISBN13: 9788553172320
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 1,417
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 6,40
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
