Título: Licenciamento Ambiental
Autor: Loubet Furtado
Sinopse: "O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra "Sociedade de Risco", em que a população acaba aceitando que o estado de exceção se converta em normalidade. A obra mostra a evolução da técnica e o conflito, por vezes, com a ética e com a legislação e, de forma inédita. O autor mostra a necessidade de equilibrar o Direito Ambiental com as inovações técnicas, obrigando o intérprete, por vezes, a valer-se de princípios, como o da precaução. Estas relações, acentua com razão, vem se revelando cada vez mais complexas. Sustenta Luciano Loubet que o Licenciamento ambiental deve exigir não apenas os mais adiantados instrumentos tecnológicos, como também ter em vista a máxima obediência ao princípio da informação e, inclusive, fazer um inventários das melhores técnicas possíveis, tornando-as acessíveis à sociedade. Em suma, a obra "Licenciamento Ambiental. A obrigatoriedade da adoção de melhores técnicas disponíveis - MTD", é mais um significativo passo na evolução dos estudos do Direito Ambiental. Sua leitura é recomendada não apenas aos profissionais do Direito, mas também aos administradores públicos, aos servidores dos órgãos ambientais, enfim a todos que se ocupam deste tema complexo e sedutor, que é a proteção do meio ambiente." Da apresentação de Vladimir Passos de Freitas
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Licenciamento Ambiental”, de Loubet Furtado, publicado pela editora Editora Del Rey, em 2014 e com 324 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 324
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8538403753
ISBN13: 9788538403753
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,501
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
