Título: Limitac~oes Ao Poder Impositivo E Seguranca Juridica
Autor: VARIOS
Sinopse: Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: ?As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?? ?Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?? ?Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?? ?A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc?? ?Que seria segurança jurídica em matéria tributária?? ?Devem as limitações constitucionais ao poder de tributar ser interpretadas contra o contribuinte, por preferência ideológica ou necessidade de gerar caixa??. O leque de opiniões externadas neste volume é oportuno para a reflexão acadêmica sobre a questão que, atualmente, preocupa de forma especial os operadores de Direito: a segurança jurídica no âmbito tributário, ramo sensível do Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Limitac~oes Ao Poder Impositivo E Seguranca Juridica”, de VARIOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 544 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 544
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520328032
ISBN13: 9788520328033
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
