Título: Manual de Contrato de Trabalho Domestico
Autor: Santos Aloysio
Sinopse: O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. No final dos anos 1960, estimulado pelos primeiros projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional visando estender aos domésticos os direitos dos demais trabalhadores e preocupado com o desconhecimento, quase generalizado, desse movimento legislativo entre profissionais, estudantes de direito e, até mesmo, pelos próprios destinatários da lei, Aloysio Santos lançou, em 1989, o ''''''''Manual de Contrato de Trabalho Doméstico''''''''. As tentativas de ampliação dos direitos sociais a essa categoria aceleraram-se com a aprovação da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, pelo Congresso Nacional. A partir dela, procedeu a Emenda Constitucional 72, de 3 de abril de 2013, que, após pouco mais de dois anos, foi regulamentada pela Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, completando-se o ciclo reformista da legislação do trabalho doméstico. Nessa oportunidade, o autor, preocupado com as modificações introduzidas pela nova Lei do Trabalho Doméstico, traz a lume comentários, conselhos, respostas às perguntas mais frequentes e modelos úteis relativos ao que há de mais recente na legislação, como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Contrato de Trabalho Domestico”, de Santos Aloysio, publicado pela editora Editora Método, em 2015 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Método
Páginas: 168
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530965949
ISBN13: 9788530965945
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,270
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Método são voltados principalmente para leitores que buscam uma abordagem clara e didática do Direito, com foco em preparação para concursos públicos, Exame da OAB e estudos acadêmicos. A experiência de leitura costuma ser marcada por linguagem acessível, mesmo em temas complexos, e pela presença de recursos como quadros sinóticos, esquemas e material complementar digital, que facilitam a fixação do conteúdo. O catálogo privilegia obras que combinam teoria e prática, com exemplos, exercícios e questões comentadas, o que indica uma preocupação em oferecer ferramentas para estudo eficiente e aplicado. Há uma predominância de títulos que tratam de disciplinas jurídicas diversas, desde Direito Administrativo e Constitucional até Direito Penal e Tributário, com atenção a atualizações legislativas recentes e jurisprudência relevante.
