Name: Manual de direito constitucional
Author: Jorge Miranda
ISBN: 9789723215137

Título: Manual de direito constitucional

Sinopse: PARTE VII - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA TITULO I - A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA CAPITULO I - OS INSTITUTOS § 1.° - Relance histórico-comparativo §2.º A democracia representativa em Portugal CAPITULO II - OS PRINCÍPIOS TITULO II - OS SUJEITOS DA DEMOCRACIA CAPITULO I - OS CIDADÃOS § 1° Os direitos políticos dos cidadãos § 2.º Capacidade eleitoral activa e passiva § 3.º Recenseamento eleitoral CAPÍTULO II - OS PARTIDOS E OS GRUPOS DE CIDADAOS TITULO II - OS ACTOS DA DEMOCRACIA CAPÍTULO I - A ELEIÇÃO § 1.º O Direito eleitoral português § 2.º Os sistemas eleitorais § 3.º As Candidaturas § 4.º A realização da eleição § 5.º A campanha eleitoral § 6.º A administração eleitoral § 7.º O contencioso e o ilícito eleitorais CAPITULO II - O REFERENDO § 1.° O Direito referendário português § 2.º Regime comum dos referendos § 3.º Regras comuns aos referendos nacionais e regionais § 4.º O referendo nacional § 5.º O referendo local § 6.º O referendo sobre a criação concreta das regiões administrativas CAPITULO III - O ELEITORADO, ÓRGÃO DO ESTADO Índices

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de direito constitucional”, de Jorge Miranda, publicado pela editora Coimbra Editora, em 1981 e com 378 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Coimbra Editora

Páginas: 378

Ano: 1981

Edição: Direito

Linguagem: pt

ISBN: 9789723215137

ISBN13: 9789723215137

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Jorge Miranda é um mergulho denso e rigoroso no universo do Direito Constitucional, marcado por uma prosa precisa e sistemática. O ritmo é predominantemente contemplativo, exigindo atenção cuidadosa para acompanhar as análises detalhadas e as atualizações legislativas que permeiam suas obras. A tensão reside na articulação entre teoria e prática, especialmente na interpretação de dispositivos legais e na reflexão sobre a aplicação dos direitos fundamentais. O foco intelectual é claro, com ênfase em conceitos jurídicos, estruturas do Estado e mecanismos de fiscalização constitucional, sem espaço para digressões literárias ou estilísticas. Em meio a essa objetividade, o leitor encontra textos que, apesar da densidade, revelam um compromisso com a clareza e a coerência argumentativa, tornando o percurso informativo e desafiador.

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Sobre a editora

Os livros da editora Coimbra Editora apresentam um perfil editorial centrado na produção acadêmica e técnica do Direito, com foco em obras que abordam desde o Direito Romano até o Direito Penal e Administrativo. A experiência de leitura tende a ser densa e detalhada, com textos que incluem casos práticos, análises históricas e reflexões filosóficas, frequentemente estruturados em capítulos que aprofundam temas específicos como contratos, obrigações e sucessões. O catálogo privilegia uma abordagem que combina teoria e prática, com atenção a atualizações legislativas e debates contemporâneos, o que sugere um público leitor composto por estudantes, profissionais e pesquisadores do campo jurídico. A linguagem é formal e didática, adequada para quem busca compreensão aprofundada e contextualização histórica do Direito.

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