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Manual de Direito do Consumidor

Título: Manual de Direito do Consumidor

Autor: ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS / BESSA BENJAMIN

Sinopse: Ventos de mudança. Um processo de atualização do CDC foi iniciado pela Presidência do Senado Federal. Realmente, as inúmeras mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, na tecnologia voltada para o consumo e em nossa sociedade em geral determinam a necessidade e oportunidade deste processo. Ainda é cedo para analisar as propostas, mas já indicamos as grandes linhas. É, assim, que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) completa vinte e um anos rejuvenescendo e mantendo sua sistemática. Rejuvenesce e se atualiza com as sugestões da Comissão de Juristas do Senado Federal, coordenada pelo colega e eminente Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, e que, para nossa honra, integramos todos. As sugestões foram entregues no dia 14 de março de 2012 ao Parlamento para discussão. Se é cedo para analisar as mudanças propostas, já se podem antever os rumos e as perspectivas que o futuro nos reserva. Esta 4.ª edição do Manual de Direito do Consumidor, tão bem recebido pela prática e pelos colegas juízes, advogados, promotores, defensores, professores e estudantes em geral, tem como foco principal a análise da jurisprudência atualizada sobre os temas tratados no Código de Defesa do Consumidor, sua evolução e as polêmicas que ainda persistem. Mais uma vez, como nas edições anteriores, especial atenção será dada à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Corte a que, por atribuição constitucional, compete determinar o sentido e alcance da legislação infraconstitucional.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Manual de Direito do Consumidor”, de ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS / BESSA BENJAMIN, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 496 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 496

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520342868

ISBN13: 9788520342862

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,700
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 2,70

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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