Título: Manual de Direito Internacional Público
Autor: EMERSON PENHA MALHEIRO
Sinopse: Com a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais, o Direito Internacional Público e, consequentemente, os tratados internacionais ganharam relevância, tornando seu estudo fundamental para todos os que lidam com o Direito.Escrita com clareza e didatismo, esta obra analisa os principais institutos da disciplina. Após um breve desenvolvimento histórico, o autor se dedica às fontes do direito internacional público e às características dos tratados internacionais (formalidades, critérios terminológicos e classificação). Analisa os espaços que integram o domínio público internacional e os conflitos internacionais. Examina, ainda, outros assuntos relevantes, como as organizações intergovernamentais, a proteção internacional dos direitos humanos - com especial destaque ao recém-criado Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas -, a cooperação jurídica internacional em matéria penal e, por fim, a defesa dos direitos difusos e coletivos em face dos crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.Seguindo a tradição dos manuais, traz, ao final de cada capítulo, questões dissertativas com a finalidade de auxiliar o leitor na fixação da matéria tratada.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Manual de Direito Internacional Público”, de EMERSON PENHA MALHEIRO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 214 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 214
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520335535
ISBN13: 9788520335536
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
