Name: Manual De Direito Tributario
Author: Sergio Pinto Martins
ISBN: 9788522457908

Título: Manual De Direito Tributario

Sinopse: Este livro inicia com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Manual De Direito Tributario”, de Sergio Pinto Martins, publicado pela editora Atlas, em 2016 e com 352 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Atlas

Páginas: 352

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 8522457905

ISBN13: 9788522457908

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Sergio Pinto Martins revela um estilo marcado pela clareza e objetividade, com foco em transmitir conhecimento jurídico de forma acessível e didática. A prosa é enxuta, com poucas notas de rodapé, o que torna a leitura fluida, quase como uma aula estruturada, sem dispersões. O ritmo é constante e metódico, privilegiando a exposição precisa e sistematizada dos temas, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Seguridade Social e Direito Tributário. A tensão intelectual está na construção do entendimento técnico, com atenção a detalhes legislativos, jurisprudenciais e doutrinários, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre a aplicação prática desses conceitos. Os personagens são, em geral, conceitos jurídicos e dispositivos legais, tratados com rigor e didatismo, sem espaço para digressões literárias ou subjetivas. Em meio a essa objetividade, há espaço para o aprofundamento em temas complexos, mas sempre com a preocupação de facilitar a consulta e o estudo. Quem navega pelos livros de Sergio Pinto Martins encontrará um catálogo consistente para quem busca domínio técnico e atualização normativa.

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