
Título: Manual do ICMS de São Paulo
Autor: Ricardo J. Ferreira
Sinopse: Valendo-se de sua experiência de mais de 20 anos como professor e fiscal (inclusive agente fiscal de rendas paulista), o autor trata, neste livro, da legislação tributária necessária à preparação dos candidatos às vagas do concurso para agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (ICMS-SP). A obra, que contém mais de 500 questões inéditas e de provas (adaptadas) de vários Estados, traduz as normas constitucionais e gerais relacionadas aos tributos estaduais e os principais dispositivos dos seguintes diplomas de legislação bandeirante e nacional: Regulamento do ICMS-SP (Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000); Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/06, com as alterações da 128/08); IPVA (Lei nº 13.296/08); ITCMD (Lei Estadual nº 10.705/00 e suas alterações e Decreto Estadual nº 46.655/02 - Regulamento do ITCMD); e Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (Lei nº 7.645/91 e suas alterações).
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Manual do ICMS de São Paulo”, de Ricardo J. Ferreira, publicado pela editora Ferreira, em 2009 e com 542 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Ferreira
Páginas: 542
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8578420411
ISBN13: 9788578420413
