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MINISTERIO PUBLICO E O MEIO AMBIENTE

Título: MINISTERIO PUBLICO E O MEIO AMBIENTE

Autor: Autor Independente

Sinopse: A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada ?ecologização? da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação. Neste contexto, a presente obra foi construída com o propósito de apresentar temas diferenciados vinculados à tutela ambiental e que trazem considerável aflição àqueles que buscam alcançar uma proteção verdadeiramente eficiente do meio ambiente.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “MINISTERIO PUBLICO E O MEIO AMBIENTE”, de Autor Independente, publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2020 e com 567 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora JH Mizuno

Páginas: 567

Ano: 2020

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8577895211

ISBN13: 9788577895212

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,900
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 3,80

Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.

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