Título: Novo Codigo Florestal e Legislacao Extravagante: Teoria e Pratica da Protecao Florestal
Autor: Rogério da Cruz Caradori
Sinopse: Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente são uma preocupação de ordem mundial. Nessa situação enquadra-se a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente a preocupação com essa área ambiental ganha destaque, considerando que em todo o planeta em poucos lugares será encontrada uma vegetação ainda preservada e capaz de realizar suas funções ambientais plenas. O Brasil, como país de destaque por sua rica e exuberante flora, possui uma legislação específica para a proteção florestal, a qual tem como missão a garantia jurídica da proteção de florestas e demais formas de vegetação nos diferentes ecossistemas nacionais, como a Mata Atlântica, o Cerrado e a Floresta Amazônica.A presente obra busca subsidiar os leitores com elementos teóricos e práticos necessários à compreensão da legislação ambiental correlata à área florestal, tratando do assunto a partir da estrutura jurídica do atual Código Florestal Brasileiro, editado pela Lei Federal 12.651, de 2012, entrelaçando-o com toda a legislação ambiental que possua como foco a proteção florestal.O primeiro capítulo trabalha as considerações iniciais e a evolução histórica brasileira da proteção legal florestal. O capítulo seguinte, já abordando o Código Florestal como espinha dorsal de estudo, discorre sobre a proteção florestal constitucional e as definições de flora e floresta e suas classificações. O terceiro capítulo trata das áreas de proteção florestal especial, como a APP, a Reserva Legal Florestal, as Áreas de Uso Restrito, as Áreas Verdes Urbanas e as Unidades de Conservação. Junto ao quarto capítulo são discutidas as questões jurídicas de exploração de demais áreas florestais e seu licenciamento ambiental.No quinto capítulo é abordado o sistema de proteção e fiscalização ambiental no Brasil, tratando-se dos Instrumentos de Controle de proteção florestal nas esferas administrativa, penal e civil.Por fim, junto ao sexto capítulo dá-se o devido destaque ao uso dos Instrumentos Econômicos na proteção florestal, como a concessão de créditos, a figura jurídica da Servidão Ambiental, a Cota de Reserva Ambiental, o Pagamento por Serviços Ambientais e outros instrumentos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Novo Codigo Florestal e Legislacao Extravagante: Teoria e Pratica da Protecao Florestal”, de Rogério da Cruz Caradori, publicado pela editora Juruá Editora, em 2017 e com 286 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 286
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536266120
ISBN13: 9788536266121
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,355
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
