Título: Novo Processo Constitucional Brasileiro
Autor: Ivo Dantas
Sinopse: Neste Volume:CAPÍTULO ITEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação.CAPÍTULO IICONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: PRINCIPAIS MODELOS. UMA ANÁLISE COMPARADA1. Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado. 2. Estado de Direito, Constitucionalismo Democrático, Justiça Constitucional e o Controle da Constitucionalidade. 3. Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade. 4. Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel. 5. O Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso. 6. A Inconstitucionalidade por Omissão no sistema Iugoslavo e no sistema Português. 7. A Jurisdição Constitucional na América Latina. 8. Síntese conclusiva.CAPÍTULO IIIDO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADENO BRASIL: TEORIA GERAL1. O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características. 2. A Constituição Federal de 5.10.1988 e os mecanismos atuais de Controle da Constitucionalidade. 3. O controle difuso: aspectos constitucionais e processuais: Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Controle da Constitucionalidade. 4. Alguns conceitos fundamentais 5. O caráter vinculante (ou vinculatório): primeiras palavras. 6. O art. 103-A da CF e a Súmula Vinculante. 7. A Lei 11.417/06 e a edição da Súmula Vinculante. 8. O § 3º do art. 5º da CF: a recepção dos tratados e convenções.CAPÍTULO IVDA REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO ESPECÍFICO E COMO FILTRO OU BARREIRA DE QUALIFICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO1. O Recurso Extraordinário, a Arguição de Relevância prevista na EC 7/77 e a Medida Provisória n. 2.226, de 4.9.2001 como precedentes da repercussão geral na EC45/2004. O STF e a Doutrina. 2. A tramitação legislativa da Repercussão Geral. 3. A Emenda Regimental nº 21 do Regimento Interno do STF. 4. Natureza Jurídica da Repercussão. 5. A Repercussão Geral e o Processo Penal. 6. Nossa posição.CAPÍTULO VAS DENOMINADAS SENTENÇAS PARADIGMAS1. Advertência inicial. Objetivos. 2. Dos Princípios Constitucionais e a Lei. 3. A OAB e a ADIn 3.695-5/DF. 4. A linguagem da Lei. 5. As sentenças paradigmas ou os processos repetitivos: Constitucionais ou Inconstitucionais? 6. As sentenças paradigmas ou os processos repetitivos e a Teoria do Processo
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Novo Processo Constitucional Brasileiro”, de Ivo Dantas, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 454 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 454
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536226927
ISBN13: 9788536226927
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,607
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
